A retenção na fonte de IRS é um mecanismo de cobrança antecipada do imposto. Em vez do contribuinte pagar o IRS de uma só vez, parte do imposto é deduzido mensalmente pelo pagador de rendimentos (empresa, entidade pública ou cliente).
O valor retido é depois considerado no cálculo final do IRS, podendo resultar em reembolso, caso tenha sido retido imposto em excesso, ou pagamento adicional, se as retenções tiverem sido insuficientes.
Trabalhadores dependentes
No caso dos trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, as entidades pagadoras devem aplicar a taxa correspondente à situação do contribuinte, de acordo com a tabela em vigor.
Os sujeitos passivos com rendimentos das categorias A (trabalho dependente) ou H (pensões) podem solicitar a aplicação de uma taxa de retenção superior àquela legalmente estipulada.
Esta possibilidade permite aumentar os descontos mensais, funcionando como uma forma de “poupança forçada”, que reduz a probabilidade de ter de pagar imposto adicional na liquidação anual.
Trabalhadores independentes
A situação é diferente para os trabalhadores independentes (recibos verdes). Nestes casos, aplica-se a regra geral de retenção obrigatória a uma taxa fixa (atualmente 23%) sobre os rendimentos recebidos.